Martorano Law
23 de dez de 20195 min
A análise, elaborada em inglês, buscou demonstrar a eficácia da estatística Moran’s I aplicada a um caso concreto de suposto cartel no mercado de dispositivos cardíacos implantáveis
No último dia 20 de dezembro (sexta-feira), o Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/CADE) lançou o 5 Documento de Trabalho de 2019, Disponibilizado apenas no idioma inglês e intitulado “Operationalization Guide for Technical Cooperation with Persecution and Control Agencies”, o estudo tem por objetivo apresentar uma metodologia de filtro econômico para a detecção de cartéis em licitações, baseada num modelo de estatística denominado “I-Moran”.
O modelo propõe a utilização de estatística capaz de identificar comportamentos colusivos em pregões eletrônicos. Para isso, o modelo aplicado verifica se os lances ofertados por empresas durante a primeira fase dos pregões eletrônicos de contratos licitatórios possuem autocorrelação positiva e estatisticamente significante entre si – o que poderia indicar a formação de um cartel.
De acordo com Guilherme Mendes Resende, economista-chefe do DEE/CADE e um dos autores do estudo, “Nota-se que esse tipo de ferramenta é extremamente útil para o aprimoramento da atuação finalística do CADE, uma vez que permite uma ação proativa e preventiva na detecção e no combate aos cartéis de licitação”[1].
Visando a demonstrar a eficácia do filtro econômico proposto, o DEE aplicou a ferramenta desenvolvida a um caso concreto que envolve um suposto cartel no mercado de dispositivos cardíacos implantáveis.
Por fim, o trabalho também discute as principais vantagens e desvantagens práticas para a implementação do filtro baseado na estatística I-Moran.
Acesse o estudo "Using the Moran’s I to detect Bid Rigging in Brazilian Procurement Auctions” (apenas inglês).
Outros estudos do DEE
O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do CADE já elaborou e disponibilizou ao público diversos Cadernos, Pareceres e Documentos de Trabalho. Em 2019, o órgão conseguiu realizar, até agora, 5 Documentos de Trabalho.
Os estudos elaboradas pelo DEE visam a oferecer assistência técnica às decisões emitidas pela Superintendência-Geral e pelo Tribunal do CADE em sede de Atos de Concentração e Processos Administrativos, além de fomentar o debate e a pesquisa da sociedade sobre ferramentas econômicas aplicadas à política de defesa da concorrência.
Veja, abaixo, a retrospectiva de 10 anos de Documentos de Trabalho já publicados pelo DEE:
This paper evaluates if there is systematic correlation between the bids that are placed by competitors in the sealed phase of procurement auctions, which is a situation that may suggest coordinated and fraudulent behaviour. By applying Moran’s I statistic to the residuals of controlled bid regressions and using a novel and public database, we show that the bids that were placed by the investigated companies have positive and statistically significant autocorrelation.
Avalia o benefício gerado pelo combate ao cartel de combustíveis operado no Distrito Federal (DF). As investigações do caso de cartel na revenda de combustíveis no DF tiveram início após denúncia da conduta em 06 de novembro de 2009.
Documento de Trabalho nº 03/2019 - Avaliação ex post de ato de concentração: o caso Sadia-Perdigão
Avalia os impactos concorrenciais do ato de concentração envolvendo Sadia e Perdigão, fusão que deu origem à BRF Brasil Foods, no mercado de produtos congelados no Brasil de 2008 a 2013.
Aborda a relação entre a concorrência nos mercados e as medidas de política que visam conceder a empresas nacionais uma isenção de pressões competitivas externas.
Avalia o benefício gerado pelo combate ao cartel de pedras britadas que ocorreu na região metropolitana de São Paulo.
Busca estimar os danos causados pelo cartel nos postos de gasolina na região sul do Brasil usando tanto uma equação reduzida quanto um modelo estrutural de demanda e oferta.
Analisa os impactos concorrenciais da entrada da Uber sobre mercado de aplicativos de táxi.
Aborda o fenômeno de cooperação entre empresas para a inovação e para a realização conjunta de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Discute a adoção de indicadores de concorrência para comparar o poder de mercado entre setores da indústria de transformação.
Documento de Trabalho nº 01/2017 - Antidumping e concorrência no Brasil: uma avaliação empírica
Avalia ações de antidumping aplicadas a firmas estrangeiras que foram peticionadas por empresas nacionais.
Documento de Trabalho nº 02/2016 - Prevenção Ótima de Cartéis: O Caso dos Peróxidos no Brasil
Avalia a capacidade de prevenção dos cartéis brasileiros pelo Cade, utilizando os dados de um caso julgado e condenado: o do Cartel dos Peróxidos.
Analisa a definição de mercado geográfico relevante de hospitais e a localização atual dos hospitais privados nas principais cidades do Brasil.
Avalia os impactos econômicos imediatos da entrada do aplicativo Uber nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e no Distrito Federal, durante o primeiro semestre de 2015.
Descreve a cadeia produtiva do cimento e do concreto, analisando aspectos estruturais que podem influenciar a livre concorrência no setor.
Aborda aspectos regulatórios e econômicos dos mercados de transporte individual de passageiros, mais especificamente para os mercados de táxis e de caronas pagas.
Documento de Trabalho nº 01/2014 - Indicadores de concorrência
Discute a adoção de indicadores de concorrência para balizar a prática antitruste no Brasil.
Documento de Trabalho nº 01/2010 - Delimitação de Mercado Relevante
Apresenta uma síntese dos métodos quantitativos que podem ser usados para delimitação de mercado relevante, fazendo uma resenha dos métodos usados no SBDC e ao final faz recomendações de usos e a identificação de tendências e sugestões de aplicações dos métodos.
Documento de Trabalho nº 01/2009 - Análise de Demanda
Expõe o conjunto de metodologias mais importantes da análise empírica da demanda e apresenta o uso desses métodos em atos de concentração selecionados e, ao final, faz recomendações para o uso prático dos métodos descritos.
[1] Disponível em: http://bit.ly/EstudoMoransI. Acesso em 22.12.2019.