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  • Foto do escritorMartorano Law

Cade realizou procedimentos de busca e apreensão para investigar formação de cartel nos mercado de ó

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Polícia Federal (DPF) deflagraram nesta quarta-feira (04/07), a Operação Ressonância, com o objetivo de investigar possível crime de cartel em licitações promovidas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO) no Estado do Rio de Janeiro entre, pelo menos, 1996 e abril de 2017.

O esquema teria sido comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral e envolveu o desvio de R$ 300 milhões em contratos oriundos de licitações fraudadas com o auxílio de empresários que forneciam próteses para o INTO mediante pagamentos de comissões processadas por meio de offshores. Estima-se que o desvio total de dinheiro possa passar de R$ 600 milhões.

De acordo com informações divulgadas pelo CADE e pela imprensa, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 40 endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Distrito Federal e Minas Gerais. Também foram cumpridos 22 mandados de prisão que resultaram em 20 pessoas presas e 2 consideradas como foragidas. A operação implicou no bloqueio de bens de empresas e pessoas físicas investigadas no valor de R$ 1,2 bilhão. No total, 35 servidores do CADE, além de 180 policiais federais e membros do MPF participaram das diligências.

Dentre os mandados de prisão cumpridos, a imprensa noticiou os relacionados ao ex-presidente da Philips Medical Systems no Brasil e ao atual presidente e CEO da GE para a América Latina.

A Operação Ressonância é um desdobramento da Operação Fratura Exposta que, em 2017, revelou um esquema de cartéis em licitações envolvendo a Secretaria de Saúde do RJ.

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