Vinícius Klein e Leonardo Bandeira Rezende serão sabatinados pelo Senado para substituir os Conselheiros João Paulo de Resende e Polyanna Ferreira Silva Vilanova, cujos mandatos terminam em julho.
Foram publicados no Diário Oficial da União de hoje dois despachos da Presidência da República indicando novos nomes para exercerem cargos de Conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): o economista carioca Leonardo Bandeira Rezende e o advogado paranaense Vinícius Klein.
Leonardo Bandeira Rezende, indicado para substituir a Conselheira Polyanna Ferreira Silva Vilanova – cujo mandato termina no dia 08 de julho -, possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutorado em Economia pela Stanford University. Com experiência na área de Organização Industrial e Teoria Microeconômica, é atualmente professor associado no Departamento de Economia da PUC-RJ.[1]
Já Vinicius Klein, indicado para substituir o Conselheiro João Paulo de Resende – no cargo até 14 de julho – é advogado, professor adjunto no Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro do Conselho Fiscal do Banco de Desenvolvimento do Paraná e Procurador do Estado do Paraná desde 2008. Com experiência em direito contratual e administrativo econômico, possui graduação em Direito, mestrado em Relações Sociais e doutorado em Economia pela UFPR, além de doutorado em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ainda, foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.[2]
A medida reflete a antecipação do governo à abertura de vagas no CADE neste ano, pois, além de Polyanna e João Paulo, o mandato do Conselheiro Paulo Burnier da Silveira também termina em julho, somando-se à vaga deixada pela ex-Conselheira Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt. E, ainda, busca evitar a suspensão dos julgamentos pelo Tribunal, já que o quórum mínimo para decisões deve ser de 4 Conselheiros (artigo 9º, parágrafo 1º da Lei nº 12.529/2011).
O próximo passo é a realização de sabatina no Senado Federal, conforme determina o artigo 6º da Lei Antitruste. Caso aprovados, os novos Conselheiros assumirão o cargo para mandatos de 4 anos.
[1] Informações constantes do currículo lattes: https://bit.ly/2YzjC0s.
[2] Informações constantes do currículo lattes: https://bit.ly/2WXck6C.
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Brazilian President nominates Vinícius Klein and Leonardo Bandeira Rezende to CADE
Vinícius Klein and Leonardo Bandeira Rezende will be submitted to confirmation hearings in the Senate before replacing Commissioners João Paulo de Resende and Polyanna Ferreira Silva Vilanova, which terms end in July.
It was published in today’s Brazilian Federal Official Gazette, two Presidential orders indicating the economist Leonardo Bandeira Rezende and the lawyer Vinícius Klein to be new commissioners to the Brazilian Antitrust Watchdog (CADE).
Leonardo Bandeira Rezende, appointed to take Commissioner Polyanna Ferreira Silva Vilanova’s place – term ending on July 8 – is graduated in Economics from Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) and holds a master’s degree in Economics from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) and a PHD degree in Economics from Stanford University. With expertise in Industrial Organization and Microeconomics Theory, he is an associate professor at PUC-RJ.[1]
Vinícius Klein, appointed to take Commissioner João Paulo de Resende’s place – term ending on July 14 – is a lawyer, assistant professor at Universidade Federal do Paraná (UFPR), member of Paraná’s Development Bank supervisory board and Paraná State’s Attorney since 2008. With expertise in Contract Law and Economic Administrative Law, he holds a bachelor’s degree in Law, a master’s degree in Social Relationships and a PHD degree in Economics from UFPR. He also holds a doctorate degree in Civil Law from the Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) and acted as a Visiting Researcher at Columbia University (USA).[2]
In addition to Polyanna and João Paulo, Commissioner Paulo Burnier da Silveira’s term also ends in July and, since January, there is a vacant chair left by ex-Commissioner Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt. For this reason, the Presidential orders aim to avoid trials postponement as the Brazilian Antitrust Law establishes a quorum of at least 4 Commissioners (Article 9, Paragraph 1, Law n. 12.529/2011).
The next step is the confirmation hearings at the Senate, as determined by Article 6 of the Brazilian Antitrust Law. If approved, the new Commissioners will start the 4-year term.
[1] Information obtained at: https://bit.ly/2YzjC0s.
[2] Information obtained at: https://bit.ly/2WXck6C.